Processo 708944/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 02/12/2011 15:07
Autuado em 02/12/2011 15:07
Protocolo Integrado do Estado 108723122
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 538/2012 da Primeira Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   538/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/03/2012 Acórdão   538/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado RAFAEL VOINARSKI GORDIA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/08/2012 16:49 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2012 368 Acórdão nº 538/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 483/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2012 12:49 DP  
07/03/2012 16:42 S1C Acórdão nº 538/2012 -
07/03/2012 16:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2012 -
07/03/2012 16:42 S1C Certidão de Publicação DETC nº 369/2012 -
17/02/2012 08:23 GATBC  
15/02/2012 14:47 SMPjTC Parecer nº 1405/2012 - Encerramento do processo Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI.
14/02/2012 11:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 204/2012 -
25/01/2012 09:23 DIJUR Parecer nº 663/2012 - Pensão Estadual. Pensões especiais decorrentes do Mal de Hansen não devem ser objeto de análise e registro por parte deste Tribunal, através de processo específico. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo encerramento do feito, nos termos do Art. 398, § 1º do
02/12/2011 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 483/2012 -

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